“Viste o homem eficiente na sua obra? Perante reis será posto; não permanecerá entre os de posição inferior.” (Provérbios 22:29)

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Pedido de vista adia decisão da Anatel sobre compra da Time Warner pela AT&T

Processo foi pautado em reunião extraordinária da Agência Nacional de Telecomunicações nesta quinta. Relator do caso na Anatel propôs a aprovação da operação. Presidente da Anatel, Leonardo de Morais, fala da reunião sobre fusão Time Warner-AT&T A análise da compra da Time Warner pela AT&T pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi adiada nesta quinta-feira (22) após pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira. O processo foi pautado por pressão do governo nesta quinta, em reunião extraordinária do conselho diretor da agência. Com o pedido de vista, a análise é suspensa para que o conselheiro analise melhor o caso. O processo voltará a ser pautado na próxima reunião, marcada para 5 de setembro. Nessa reunião, Moreira poderá pedir prorrogação da vista por até 120 dias. Ao apresentar o pedido, Moreira justificou, dizendo que o processo é extenso e por isso necessita de mais tempo para estudá-lo. Na sessão, o relator do processo, conselheiro Vicente Aquino, propôs a aprovação da operação. A Time Warner é dona de canais de televisão como HBO, Warner Channel, TNT, CNN e dos estúdios Warner Bros. A AT&T é uma operadora de telefonia, provedora de TV a cabo e internet móvel e fixa. No Brasil, a AT&T tem participação na operadora de TV por assinatura Sky. Em outubro de 2016, a AT&T confirmou um acordo para comprar a Time Warner por US$ 84,5 bilhões. A fusão criará um grupo de mídia e tecnologia com controle sobre um vasto número de empresas de comunicação e de entretenimento. O negócio envolve 18 países e já foi aprovado por quase todos e, para ser concluído, ainda depende do aval da agência brasileira. A operação é contestada por associações de radiodifusão porque, para essas entidades, infringe um dos artigos da lei de TV por assinatura. A lei proíbe que empresas de telecomunicações, como a AT&T, tenham participação de mais de 30% em emissoras, programadoras e empacotadoras de conteúdo audiovisual, como é o caso da Timer Warner. Em seu voto, o relator do processo contestou o entendimento de que a operação infringe a lei de TV por assinatura. Segundo ele, a lei impede a propriedade cruzada entre ?produtoras e programadoras com sede no Brasil?, e o grupo AT&T não tem produtora nem programadora com sede no Brasil. ?Não há vedação quanto às programadoras com sede no exterior?, disse. A proposta do relator não acompanhou o entendimento da área técnica da Anatel, segundo a qual, para que a operação fosse concluída, a empresa norte-americana precisaria se desfazer do controle da Sky a fim de se enquadrar nas regras da lei de TV por assinatura. Proposta no Senado A discussão na Anatel acontece em um momento em que o Senado já está pronto para votar um projeto de lei sobre o assunto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Esse projeto acaba com as restrições à propriedade cruzada entre as prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo e as concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). "Em relação à reunião na Anatel, o meu projeto já contempla tudo o que foi discutido. Traz segurança jurídica e vai evitar a judicialização", afirmou Vanderlan Cardoso. A proposta tem como relator o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Ele disse que, na próxima quarta-feira (28) lerá o relatório na comissão. ?Hoje, existem limitações. As empresas de telecomunicações não podem ter empresa de conteúdo, enfim, essa coisa toda. Então, [o projeto] tira essas restrições?, afirmou. Cade A operação já foi aprovada, com restrição, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação pelo conselho diretor da Anatel é o último passo para concretizar o negócio. Em seu voto, o então conselheiro do Cade Gilvandro Araújo afirmou que a questão regulatória teria que ser analisada pela Anatel e não pelo conselho.

China culpa Canadá por dificuldades em relacionamento e exige libertação de executiva da Huawei


País quer liberdade imediata da executiva, presa em dezembro em Vancouver, para 'trazer as relações bilaterais de volta ao caminho certo'. A embaixada da China no Canadá disse nesta quinta-feira (22) que os laços entre os países estão sofrendo grandes dificuldades e exigiu que o país libere a executiva da Huawei, Meng Wanzhou, presa desde dezembro em Vancouver. Ela foi detida a pedido dos Estados Unidos. Em maio, Wanzhou disse que pretendia pedir suspensão do processo de extradição para os Estados Unidos com base em declarações do presidente norte-americano, Donald Trump. Meng Wanzhou, executiva da Huawei, está detida no Canadá desde dezembro. Lindsey Wasson/Reuters A China, desde então, acusou dois canadenses de espionagem e interrompeu a importação de carne e sementes de canola do Canadá. O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse na quarta-feira (21) que seu governo não tem intenção de recuar na disputa e defende os interesses canadenses. Diretora da Huawei queria deixar o emprego pouco antes da prisão Dono sai em defesa da Huawei: 'Os EUA não têm como nos destruir' Em resposta às declarações de Trudeau, a embaixada chinesa disse à Reuters que o país sempre defenderá seus interesses. "A China adere ao princípio da igualdade entre todos os países, seja ele grande ou pequeno. As relações China-Canadá agora sofrem grandes dificuldades e o lado canadense sabe muito bem a raiz disso". "O Canadá deve libertar Meng Wanzhou imediatamente e garantir seu retorno seguro à China, e trazer as relações bilaterais de volta ao caminho certo", acrescentou a embaixada em comunicado. Trudeau e a chanceler do Canadá, Chrystia Freeland, encontraram-se com o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, em Ottawa, para conversas nesta quinta-feira. As relações com a China serão um dos principais tópicos de discussão. Initial plugin text

Previdência: relator adia entrega do parecer e diz que calendário pode atrasar até 5 dias


Entrega estava prevista para esta semana, mas Jereissati disse que precisa de mais dias para concluir parecer. Calendário de Alcolumbre previa terminar votação em 10 de outubro. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta de reforma da Previdência Pedro França/Agência Senado O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta de reforma da Previdência, afirmou nesta quinta-feira (22) que adiou para a próxima semana a entrega do parecer sobre o tema. Com isso, acrescentou Tasso, o calendário previsto pelos líderes pode atrasar até cinco dias. Inicialmente, os líderes partidários do Senado previam concluir a votação da proposta em 2 de outubro. Depois, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que a data passou para 10 de outubro. Saiba o que prevê a reforma Saiba como será a tramitação no Senado A previsão inicial era que o parecer fosse apresentado nesta sexta, mas o relator afirmou que ainda precisará de mais alguns dias para concluir o texto. "Eu preciso do fim de semana e do início da semana que vem [para concluir o relatório]", declarou Tasso Jereissati nesta quinta. Questionado, então, se a entrega havia ficado para segunda (26) ou terça (27), respondeu: "Não sei o dia, mas com certeza na semana que vem". Em seguida, o senador foi indagado sobre o impacto desse adiamento no calendário. "Quatro ou cinco dias", declarou. Texto da Câmara Quando foi escolhido relator da proposta, Tasso disse que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados é "ótimo" e que eventuais mudanças deverão ser feitas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a PEC voltará à Câmara para nova análise dos deputados.

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09:00 Culto da Manha
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15:00 Culto da Tarde
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Local: AUD.MARIO DE OLIVEIRA
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16:45 Culto da Tarde
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