Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores. Antes tem o seu prazer na lei do Senhor, e na sua lei medita de dia e de noite. Pois será como a ár

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Brasil e Argentina cogitam fim da regra do Mercosul que proíbe livre comércio bilateral com outro país


Proposta foi discutida nesta quarta-feira (16) durante visita oficial do presidente argentino Mauricio Macri a Brasília. Paraguai e Uruguai já se manifestaram a favor desta possibilidade. Macri e Bolsonaro brindam após almoço no Palácio do Itamaraty Isac Nóbrega/PR As chancelarias de Brasil e Argentina discutiram nesta quarta-feira (16) em Brasília, durante a visita oficial do presidente argentino Maurício Macri ao país, a possibilidade de flexibilizar regras do Mercosul que proíbem integrantes do bloco sul-americano de negociar individualmente acordos de livres comércio com outros países. Além de Brasil e Argentina, o Mercosul também é composto por Venezuela, Uruguai, Paraguai. A Venezuela, entretanto, está suspensa do bloco acusada de "ruptura da ordem democrática". No passado, os governos paraguaio e uruguaio já se manifestaram a favor da possibilidade de integrantes do Mercosul negociarem individualmente com outras nações acordos de livre comércio. Segundo fontes do Itamaraty, a proposta de flexibilização dos acordos bilaterais foi colocada "sobre a mesa" nesta quarta por integrantes dos governos do Brasil e da Argentina nas conversas realizadas em meio à primeira visita oficial de Macri ao Brasil após a posse do presidente Jair Bolsonaro. O chefe de estado argentino não compareceu à posse do colega brasileiro em 1º de janeiro. A proposta que pode pôr fim à exigência de acordos coletivos de livre comércio com outros países ainda é "genérica" e sem "contornos claros", informaram integrantes do governo brasileiro. Ainda de acordo com essas fontes, a ideia precisa ser formatada com os outros sócios do bloco. Afinando o discurso Ainda segundo fontes do governo Bolsonaro, ficou clara durante as reuniões desta quarta-feira a disposição dos dois principais sócios do Mercosul de continuar a trabalhar conjuntamente no bloco sul-americano. A integração do governo brasileiro com o Mercosul havia sido colocada em dúvida em razão de uma declaração polêmica do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o bloco não seria a prioridade da nova gestão. Na manhã desta quarta-feira, relataram integrantes do Executivo federal, Paulo Guedes aproveitou a visita de Macri a Brasília para elogiar a relação bilateral do Brasil com a Argentina e a importância do Mercosul para o governo brasileiro. Ajustando o discurso de campanha com a nova realidade de presidente da República, Bolsonaro manifestou nesta manhã que as declarações que deu cobrando um Mercosul mais enxuto vão na linha de avaliar quais estruturas e órgãos são realmente necessários ao funcionamento do bloco. No plano externo, informaram as fontes do Itamaraty, o objetivo da administração Bolsonaro será focar nos acordos do bloco que podem ser fechados rapidamente. No momento, as duas negociações mais adiantadas são com o Canadá e com a União Europeia. De acordo com integrantes da chancelaria brasileira, a prioridade dos argentinos é em fechar o acordo de livre comércio com o bloco europeu. No plano interno, o interesse do governo brasileiro é baixar a Tarifa Externa Comum (TEC), que pode ser colocada em prática setorialmente. A TEC é a tarifa usada pelo países integrantes do Mercosul para taxar importações de países de fora do bloco sul-americano.

Energisa consegue derrubar decisão para aumentar conta de luz em 27,12% em RO


Decisão foi de desembargador do TRF-1. Caso sobre aumento corre na Justiça desde dezembro de 2018. Decisão de cobrar reajuste saiu do TRF-1 Divulgação A Energisa conseguiu derrubar a decisão da 1ª Vara Federal de Rondônia para reajustar a conta de luz em 24,75% nas residências e 27,12% em alta tensão no estado. A decisão favorável ao grupo foi divulgada nesta quarta-feira (16) e obtida através do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1). No documento oficial, o desembargador Carlos Moreira Alves diz que o grupo não descumpriu as normas para fazer tal reajuste, "já que o resultado do processo tarifário não consubstancia decisão discricionária da ANEEL e sim cumprimento da fórmula paramétrica constante no Contrato de Concessão". O reajuste de 24,75% em residências e comércios do estado, e de 27,12% na energia de alta tensão começou a valer em 13 de dezembro de 2018. Após o anúncio, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor entraram na Justiça pedindo a anulação do reajuste na conta de luz do consumidor. Ainda em dezembro, a Justiça Federal em Rondônia derrubou a cobrança e estipulou multa diária de R$ 100 mil à Energisa, caso o reajuste fosse feito e estendeu a decisão de suspensão à gência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por aprovar o aumento tarifário. Na época, o grupo que comprou a Ceron se pronunciou dizendo que reajuste não violava nenhuma lei. A empresa também associou o reajuste à geração de energia elétrica, que teria ficado mais cara nos últimos meses. Com a proibição da cobrança do reajuste, o grupo recorreu no TRF-1. A decisão ainda cabe recurso.

Logum quer expandir duto de etanol para Centro-Oeste, de olho em álcool de milho


Duto de etanol é o único do Brasil. Empresa tem financiamento do BNDES e quer alcançar mais usinas no centro do país. Produção de etanol de milho deve chegar a 5 bilhões de litros nos próximos 3 a 5 anos, segundo a Logum Divulgação/Copersucar A Logum, empresa que opera o único duto de etanol do Brasil, está buscando expandir o sistema para o centro do país para alcançar mais usinas e possivelmente a nascente indústria de álcool de milho, que deve crescer. Wagner Biasoli, CEO da companhia, disse à Reuters que a Logum garantiu financiamento para uma expansão para ligar novas usinas no Estado de Minas Gerais, impulsionar a entrega para São Paulo e atingir capacidade total de 6 bilhões de litros por ano. Em seguida, estão os Estados de Goiás e Mato Grosso, no Centro-Oeste, alguns dos maiores produtores de grãos do país, disse ele, acrescentando que os novos incentivos aos biocombustíveis que entrarem em vigor em 2020 deverão ajudar a impulsionar a demanda por etanol. Parceria de gigantes A Logum é uma parceria entre a Petrobras e as gigantes de açúcar e etanol Raízen e Copersucar. Os coproprietários fecharam um acordo no final do ano passado para comprar as fatias das empresas de engenharia Odebrecht e Camargo Corrêa, aumentando suas participações de 20% para 30% cada. Os detalhes financeiros não foram divulgados. A saída de Odebrecht e Camargo Corrêa, duas empresas envolvidas no maior escândalo de corrupção do Brasil, abriu caminho para o banco estatal de desenvolvimento BNDES estender uma linha de crédito de R$ 1,8 bilhão para os planos de expansão da Logum. Foco no milho A próxima fronteira é o etanol de milho. "Estive no Mato Grosso na semana passada. Estamos analisando a possibilidade de estender nosso duto para Cuiabá", disse Biasoli, referindo-se à capital do principal estado brasileiro produtor de grãos. Biasoli citou previsões do mercado de etanol de milho crescendo para 1 bilhão de litros em Mato Grosso neste ano, contra 300 milhões de litros em 2018. "O Estado deve chegar a 5 bilhões de litros nos próximos três a cinco anos", disse ele. Há vários projetos em andamento para produzir etanol a partir do milho em Mato Grosso, Estado que aumentou drasticamente sua produção de milho. O movimento está mudando a indústria brasileira de etanol, há muito focada na cana-de-açúcar. Agricultores de MT se animam com vendas de milho para usinas de etanol A Logum atualmente movimenta 2,5 bilhões de litros de etanol por ano, principalmente da região de Ribeirão Preto para os mercados de São Paulo e Rio de Janeiro. Também leva o etanol para navios na costa do Rio para exportar ou abastecer o Nordeste do país. Os custos de transporte têm sido um dos maiores obstáculos para a expansão da produção de etanol no Brasil central. A produção atual é majoritariamente vendida localmente, em vez de ser transportada em caminhão cerca de 2 mil quilômetros para mercados do Sudeste e terminais de exportação.

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