“Viste o homem eficiente na sua obra? Perante reis será posto; não permanecerá entre os de posição inferior.” (Provérbios 22:29)

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Estados querem abocanhar na reforma tributária parte da arrecadação do governo federal


Proposta é manter carga tributária total, de quase 33% do PIB. Mas parcela da União nesse total passaria de 55% para 49%; a dos estados, de 27% para 30%; a dos municípios, de 19% para 21%. A proposta de reforma tributária dos secretários estaduais de Fazenda, encaminhada formalmente nesta quarta-feira (11) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a manutenção do nível da carga tributária, que somou cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, mas com redução da parcela da União na arrecadação federal e aumento da parcela dos estados. Segundo o documento, a parcela da arrecadação que caberia ao governo federal (União) no bolo total de arrecadação passaria de 55% para 49% progressivamente ao longo de oito anos. Ao mesmo tempo, fatia dos estados subiria de 27% para 30%, e, dos municípios, de 19% para 21%. (veja abaixo o gráfico divulgado pelos estados Proposta dos estados para distribuição das receitas Comsefaz Na justificativa, os estados avaliam que essa proposta pretende "promover a desconcentração da participação da União no total da arrecadação do país, de forma a proporcionar maior parcela das receitas aos entes subnacionais, materializando, assim, a expectativa de efetiva implementação das premissas do federalismo cooperativo no Brasil". "Estudo nosso demonstra que, nos últimos 20 anos, os estados perderam em torno de cinco pontos [do PIB de arrecadação]. E, ao mesmo tempo, as obrigações não diminuíram. Pelo contrário, aumentaram. Então, a gente entende que tem de haver, ainda que seja de forma transitória, lenta e gradual, uma recomposição dessas receitas", disse ao G1 o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles. Segundo ele, a lógica da proposta é que a União banque a criação de um fundo de desenvolvimento regional e um fundo de compensação de perdas dos estados com a desoneração das exportações. Para isso, os estados pedem 40% da parcela da União no IBS ? que funcionará como um imposto sobre valor agregado ? e 50% do imposto seletivo (sobre cigarros, bebidas alcoólicas, armas e munições). "É aí que está o ponto polêmico, sabemos disso (...) Obviamente, isso vai ser objeto de muito questionamento. Queremos aproveitar essa discussão para fazer esses ajustes no pacto federativo", declarou. Fonteles afirmou que essa proposta já foi entregue à Secretaria da Receita Federal, em reunião realizada nesta última quinta-feira (12), e os técnicos do governo, segundo relatou, disseram considerar que não há como abrir mão dessa receita no "curtíssimo prazo". "Não há um clima de disputa. Claro que há pontos de divergência polêmicos, mas o diálogo está acontecendo com a União. Se encaixar isso talvez como receitas novas, do fundo social, inverter os 30% e 70% no pré-sal [conforme indicado pelo ministro Paulo Guedes], talvez a gente consiga equacionar. Eu acho que podemos chegar a denominador comum", afirmou o presidente do Comsefaz. O G1 entrou em contato com o Ministério da Economia, mas a pasta informou que não iria se manifestar sobre o assunto. União perderia R$ 140 bilhões Considerando a estimativa para o PIB nominal deste ano, de R$ 7,15 trilhões que consta na proposta de orçamento de 2020, e a manutenção da carga tributária de quase 33% do PIB, a mudança, se estivesse totalmente implementada, representaria uma perda de arrecadação para o governo federal, de quase R$ 140 bilhões neste ano. Esses recursos seriam divididos entre os estados (cerca de R$ 70 bilhões) e os municípios (igual valor). Nos anos seguintes, se confirmada a previsão do mercado financeiro e do governo de que a economia brasileira crescerá, as perdas para a União seriam maiores ainda. Esse valor é próximo ao que o governo buscava arrecadar com a nova CPMF, cuja expectativa era de que a arrecadação chegasse a R$ 150 bilhões por ano. O objetivo do governo com a nova CPMF era reduzir impostos sobre a folha de pagamento das empresas e estimular a geração de empregos. A proposta da CPMF, porém, foi novamente desautorizada pelo presidente Jair Bolsonaro, e seu principal defensor, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado. A proposta de retirar arrecadação do governo federal é apresentada pelos estados em um momento no qual a União tem de lidar com rombos bilionários nas suas contas. Desde 2014, são registrados déficits primários (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública). No ano passado, o rombo somou R$ 120 bilhões e, para 2019, a meta é de um déficit de até R$ 139 bilhões (veja no gráfico abaixo). O ministro da Economia, Paulo Guedes, assumiu o cargo em janeiro deste ano falando em zerar o rombo fiscal nas contas do governo, mas admitiu, na proposta da LDO de 2020, enviada em abril ao Congresso Nacional, que as contas devem permanecer no vermelho até o fim do governo Bolsonaro, em 2022. Dificuldades dos estados Os estados também passam por dificuldades em suas contas. Pressionados por gastos previdenciários e com pessoal, 12 estados (AC, GO, MA, MG, MS, MT, PB, PI, RJ, RN, RS e TO) estouraram em 2018 o limite máximo de despesa com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que inclui também quem está na ativa. Ou seja, os governos estaduais usaram mais de 60% do que arrecadaram para pagar o gasto com o funcionalismo. Por isso, o Tesouro Nacional avaliou, no fim do ano passado, que essa tendência de crescimento "tende a prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais". Isso ocorre, de acordo com a instituição, porque "restam cada vez menos recursos para a execução de políticas públicas (que envolvem gastos com mão-de-obra de terceiros, investimentos, material de consumo, entre outros)". Os estados são responsáveis por atuar em parceria com os municípios no ensino fundamental, por agir nos atendimentos especializados de saúde e de alta complexidade, além de serem os principais responsáveis pela segurança pública e pelo sistema prisonal. Além da arrecadação própria, também recebem repasses de recursos do governo federal. Para as despesas com saúde e educação, os estados são obrigados a gastar, respectivamente, 12% e 25% de sua receita corrente líquida, segundo a Constituição Federal. Entretanto, há estados acusados de não cumprir esse piso constitucional que tiveram de atender a esse requisito por determinação judicial. Para as outros setores, como segurança pública, por exemplo, não há um piso constitucional definido. Outros pontos da proposta dos estados Criação de um comitê gestor para o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) ? tributo sobre consumo que funcionaria nos moldes de um imposto sobre valor agregado ? sem a participação do governo federal; Proposta foi apresentada como complemento à PEC de reforma tributária já aprovada na CCJ, de autoria do economista Bernard Appy, que é avaliada por comissão especial da Câmara dos Deputados; Criação de um fundo de desenvolvimento regional e de um fundo de equalização de perdas de receitas de exportação; Tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus; Base ampla de incidência do IBS, sobre bens, serviços, direitos, incluindo serviços digitais; Proposta dos estados também contempla a devolução de uma parte do imposto arrecadado para os consumidores mais pobres, como forma de combater a "regressividade" (arrecadação proporcionalmente maior de quem ganha menos) do tributo.

Pesquisadores encontram árvore mais alta da Amazônia, que pode ter mais de 400 anos de existência

Globo Rural acompanhou a viagem da equipe em uma região cercada por áreas de conservação ambiental e terras indígenas. Pesquisadores encontram árvore mais alta da amazônia, pode ter mais de 400 anos Uma expedição de pesquisadores encontrou a maior árvore já medida no Brasil, que tem tamanho equivalente a um prédio de 30 andares. A espécie foi encontrada dentro da Amazônia em uma região cercada por áreas de conservação ambiental e terras indígenas. O Globo Rural acompanhou a viagem de 10 dias comandada pelo engenheiro florestal Eric Gorgens, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, de Minas Gerais, para encontrar as árvores gigantes na floresta. Tudo partiu de um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que identificou árvores com alturas muito acima do normal nesta região do estado. "Em geral, as árvores atingem, em média, 45 a 50 metros de altura, mas a gente começou a perceber que muitas das árvores que a gente tinha identificado chegavam a 80 metros de altura, ou seja, o dobro do esperado para estrutura florestal como um todo", explica Gorgens. Com tantas dúvidas para serem solucionados, uma equipe formada por engenheiros florestais de universidades brasileiras e internacionais, como Cambridge e Oxford e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) decidiu encontrar essas raridades. Mais de 300 km de viagem O pesquisador e a equipe ficaram um ano estudando e organizando para chegar às árvores gigantes do Vale do Jari. Logo no início da viagem, após 10 km de viagem, o primeiro obstáculo: uma cachoeira. A equipe precisou descarregar os barcos e arrastá-los para prosseguir viagem. Foi necessário quase dia inteiro para passar, por terra, pelos 300 metros que separam a cachoeira do ponto de retomada da navegação. "A gente ficou um pouco preocupado no início, quando nós tivemos a primeira transposição que levou bastante tempo, até um pouco mais do que a gente esperava, mas os dois dias que se seguiram foram excelentes, as viagens rendendo muito bem", relata Eric Gorgens. Após três dias, a expedição chegou bem perto do local. Mas, quando tudo pareceu estar tranquilo, surgiram as corredeiras. Novamente os pesquisadores precisaram desembarcar e arrastar as embarcações. Um dia inteiro para transpor duas corredeiras. No quinto dia, terminou a vigem de 300 km de barco e começou uma grande caminhada por dentro da floresta em busca das árvores gigantes. Os pesquisadores começam a chegar cada vez mais perto do lugar que só conheciam pelo computador, uma recompensa após uma jornada tão longa. "É a realização de um sonho a gente ter a oportunidade de encontrar um lugar tão especial, com árvores centenárias, onde nunca ninguém pisou antes. Então, com certeza, é uma emoção estar aqui", disse Gorgens. 82 metros de altura O santuário das grandes árvores fica na Floresta Estadual do Parú, no noroeste do Pará. A área protegida tem mais de 3,6 milhões de hectares, tamanho maior que todo o território da Bélgica. As espécies gigantes são angelins, que estão presentes em todo o Norte do país, com registro também no Maranhão e na Guiana. "Ela é uma espécie pioneira, que se desenvolve necessitando de sol e nas áreas mais altas, de maior altitude", explica a engenheira florestal Wegliane Campelo. Árvores gigantes estão salvas das queimadas 'até o momento' A expedição encontrou 15 dessas árvores, que agora serão estudadas pelos pesquisadores, que mediram a circunferência, recolheram amostras do solo, das folhas, dos troncos e retiraram material genético para exames de DNA. Dos angelins localizados, o menor tinha 70 metros e a média de altura é de 75 metros. O maior de todos tem 82 metros, a maior árvore já registrada na Amazônia. As árvores gigantes têm entre 400 e 600 anos, afirma o pesquisador da Embrapa Marcus Vinicios D?Oliveira. Mistério Esta riqueza escondida por séculos e que mostra o quanto a humanidade ainda tem a aprender com a Amazônia. O físico inglês Toby Jackson ficou intrigado em como esses angelins conseguiram crescer e se manter em pé num topo de morro, sofrendo com a ação dos ventos. "Quando eu estive na Malásia, vi que algumas das árvores mais altas do mundo, com 100 metros de altura. (Elas) estão na base de encostas, mais protegidas", observa. "Aqui, esses angelins gigantes desafiam nossas teorias porque estão em áreas elevadas. No momento, não conseguimos explicar isso." As pessoas da comunidade de Iratapuru, que ajudaram os pesquisadores na jornada, reverenciaram as grandes árvores. "A comunidade vive há anos na floresta, cuidando dela, vivendo dela, então isso aqui vai ser mais uma parte que vai ser abraçada pela comunidade e ser preservada. Já vimos muitas árvores grandes, mas desse tamanho... são as primeiras", explica o guia Márcio Freitas.

Cães farejadores reforçam controle contra entrada de pragas e doenças da agropecuária no Aeroporto de Brasília

Com ajuda do animal, a fiscalização é feita em um tempo 95% menor do que qualquer outro método. Cães ferejadores reforçam controle de entrada das pragas doenças no Aeroporto de Brasília O Aeroporto de Brasília recebe por semana 43 voos internacionais, são cerca de 30 mil passageiros entrando no país todo mês. E o que eles trazem na bagagem pode ser um risco para a agropecuária do Brasil. Por isso, o Ministério da Agricultura treinou cachorros para bloquear a entrada de alimentos de origem vegetal, como plantas, sementes, grãos, frutas, legumes e também os de origem animal, como carnes, embutidos, queijos. Os alimentos apreendidos são incinerados, nada pode ser doado porque esses produtos podem representar riscos. Com a ajuda dos cães, a fiscalização é feita em um tempo 95% menor do que qualquer outro método. Além do trabalho dos animais, a vigilância sanitária também conta um serviço de inteligência e com máquinas de Raio-X. Já são cinco animais que atuam no controle. E a escolha do cachorro não foi por acaso. Os cães tem a capacidade de fragmentar odores. Só pra se ter uma ideia, enquanto um ser humano tem até 5 milhões de células olfativas, eles têm 400 milhões. Por isso, podem ser preparados pra sentir o cheiro de tudo. E as recompensas pelo bom trabalho vêm em forma de brincadeira, como uma bolinha de tênis para mastigar.

Incêndios no Centro-Oeste causam prejuízos milionários para produtores rurais

Por causa das queimadas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram situação de emergência com esperança de receberem mais auxílio do governo federal. Incêndios no Centro-Oeste causam prejuízos milionários para produtores rurais O Centro-Oeste ainda enfrenta graves problemas causados pelas queimadas na região. Em Mato Grosso do Sul, os focos de incêndio atingiram o Pantanal, já em Mato Grosso o fogo matou animais e trouxe prejuízos para os agricultores. Por causa das queimadas, foi decretada situação de emergência nos dois estados com a esperança de receberem mais auxílio do governo federal. Na propriedade da agricultora Aparecida Fabiano Rocha, em Rondonópolis, a semana foi de recuperação após os incêndios destruírem cercas, pomares e 19 hectares de pasto. "Eu não consegui até agora fazer um levantamento correto, mas eu creio que eu vou gastar mais de R$ 30 mil (para recuperar tudo)?, calcula Aparecida. Além disso, das 10 cabeças de gado no sítio, uma morreu com o fogo. Os animais que sobreviveram estão feridos e a produtora rural precisa aplicar remédios para curar as feridas. Em outra fazenda, localizada no município de Canabrava do Norte, cerca de 50 animais morreram nos incêndios. Já em Primavera do Leste, o fogo também levou prejuízos para uma produção de algodão. No total, 250 fardos de pluma pegaram fogo. Um prejuízo estimado em mais de R$ 1 milhão. De acordo com os produtores da região, o fogo teria começado na palhada de milho de uma propriedade vizinha. E, mesmo depois de vários dias, os funcionários ainda precisam fazer o resfriamento da área. Queimadas no Pantanal Desde janeiro, Corumbá, a maior cidade do pantanal, já registrou mais de 3.100 focos de incêndio. Nas margens da BR-262, são muitos os flagrantes de animais mortos em meio à vegetação devastada. A fazenda Caiman, na região de Miranda, está entre os locais mais atingidos. O incêndio se alastrou rapidamente destruindo mais de 30 mil hectares de vegetação nativa.

Programação IEQ

09:00 Culto da Manha
Local: Templo
Obs:
15:00 Culto da Tarde
Local: Templo
Obs:
19:30 Culto de Libertação
Local:
Obs:
19:30 ESCOLA DE SABEDORIA
Local: AUD.MARIO DE OLIVEIRA
Obs:
19:30 Culto da Noite
Local: Templo
Obs:
09:00 Culto da Manha
Local: Templo
Obs:
15:00 Culto da Tarde
Local: Templo
Obs:
19:30 Culto da Noite
Local: Templo
Obs:
09:00 Culto da Manha
Local: Templo
Obs:
15:00 Culto da Tarde
Local: Templo
Obs:
19:30 Culto da Noite
Local: Templo
Obs:
09:00 Culto da Manha
Local: Templo
Obs:
15:00 Culto da Tarde
Local: Templo
Obs:
19:30 Culto da Noite
Local: Templo
Obs:
17:00 Culto da Tarde
Local: Templo
Obs:
19:30 Culto da Noite
Local: Templo
Obs:
09:00 Culto da Manha
Local: Templo
Obs:
16:45 Culto da Tarde
Local: Templo
Obs:
19:00 Culto da Noite
Local: Templo
Obs: